IAPEN

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN ativou a nova unidade prisional masculina do Sistema Penitenciário do Amapá (SPAP) com a inclusão de 16 detentos que cumprem pena em regime fechado. A operação de movimentação de presos foi realizada na segunda-feira (25), batizada de “Hégira” contou com a participação de 60 policiais penais do Estado e reforço de policiais penais federais e suporte aéreo do Grupo Tático Aerotransportado (GTA).

A unidade recebeu o nome do Policial Penal José Eder (UPPJE) e estabelece um novo padrão de segurança no SPAP. Com muralha e torres de vigilância interligadas, sistema de monitoramento com mais de 40 câmeras além de novos protocolos de acesso de pessoas e materiais onde é proibida a entrada de aparelhos celulares. Portais de detecção e escâneres corporais e de bagagem completam a estrutura de segurança da entrada da unidade e garantem um atendimento humanizado. 

A mais nova unidade prisional do SPAP foi inaugurada no final do ano passado. Tem capacidade para custodiar 196 apenados. Possui parlatório para atendimento jurídico e recebimento de visitas para presos em RDD; salas de aula, setor de saúde, solário para banho de sol, área exclusiva para recebimento da família em dias de visita, celas para visita íntima, além de 10 celas individuais para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), previsto na Lei de Execução Penal, estrutura necessária para presos considerados de alto risco ou integrantes de organizações criminosas.

As assistências ao preso estão garantidas, pois a nova unidade é dotada de uma robusta estrutura assistencial que permite assegurar os direitos de pessoa presa como descrito na Constituição Federal e pela LEP na qual, mesmo privado de liberdade, mantém seus direitos de cidadão como educação, saúde, assistência jurídica e trabalho para remição da pena.

O diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN, Luiz Carlos Gomes Junior, explica que a ativação da nova unidade é uma conquista para o Amapá e implementa um novo padrão de segurança penitenciária que vai proporcionar a população amapaense um ambiente de paz. A estrutura corrobora com o efetivo isolamento de criminosos de alta relevância para a segurança pública do Estado.

“Realizamos visitas institucionais em outros Estados para conhecer modelos de presídios nos critérios de segurança e assistência, pedimos análise e manifestação técnica do Núcleo de Engenharia e Arquitetura da SEJUSP e recebemos visita e treinamento de policiais penais federais da SENAPPEN. Portanto, o que desejamos nessa nova unidade é escrever uma nova história para o IAPEN e a segurança pública no combate às organizações criminosas”, afirmou o Luiz Carlos.