IAPEN

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN realizou, na tarde desta quarta-feira 10, em Oiapoque ,extremo norte do Estado, a apresentação do sistema de monitoramento por tornozeleira que está em funcionamento desde dezembro do ano passado e agora atenderá o município de Oiapoque. 

Após a implantação em Macapá, Oiapoque é a primeira comarca a receber o sistema que em breve chegará a todas as comarcas do Estado, a previsão é que todo o Amapá esteja coberto pelo sistema de monitoramento até o final do ano. Oiapoque receberá inicialmente 20 tornozeleiras eletrônicas, mas esse número pode aumentar conforme a demanda e obedecendo aos critérios de 50% para execução penal e 50% para as audiências de custódia.

Participaram da solenidade de apresentação do sistema representantes da Central de Monitoramento Eletrônico do IAPEN - CME, Centro de Custódia de Oiapoque - CCO/IAPEN e instituições como a Prefeitura de Oiapoque, Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Francesa, Exército e Marinha, Bombeiros e Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária. Todos assistiram a apresentação do funcionamento do sistema remoto de monitoração de custodiados.

O diretor-presidente do IAPEN, Lucivaldo Costa, destaca que as tornozeleiras eletrônicas são uma importante ferramenta para diminuir os gastos com custodiados. “Uma pessoa reclusa no IAPEN tem um custo mensal de aproximadamente R$ 3 mil, uma pessoa monitora custa 148 reais”, afirmou.

O Coordenador da CME, Arleson Moraes, explica que o IAPEN está trabalhando na ampliando o sistema, “o objetivo é fazer a monitoração das Medidas Cautelares e Execução Penal em todo o estado. Ainda no mês de julho, a CME estará presente nos municípios de Amapá, Calçoene e Tartarugalzinho e nosso objetivo é cobrir todas as comarcas até dezembro deste ano”, afirmou.