IAPEN

TODAS AS PUBLICAÇÕES

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RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023	Visualizar
CARDÁPIO ALIMENTAÇÃO DE INTERNOS NOV-DEZ	Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - VENTILADORES	Visualizar
Relatório de Pagamentos FUNFAP e IAPEN Ordem Cronológica - OUT	Visualizar
CARDÁPIO ALIMENTAÇÃO DE INTERNOS OUT-NOV	Visualizar
PORTARIA 367/2023 - Dispõe sobre a orientação e os procedimentos operacionais padrão de porta de entrada a serem observados pelas Coordenadorias, Unidades Prisionais e Centros de Custódia para o atendimento aos privadas de liberdade, no âmbito do IAPEN.	Visualizar
Relatório de Pagamentos FUNFAP e IAPEN Ordem Cronológica - SET	Visualizar
PORTARIA 349/2023 - Dispõe sobre a criação de comissão para regulamentação e padronização dos procedimentos na Unidade Prisional José Éder.	Visualizar
EDITAL 003/2023: Chamamento para Credenciamento Simplificado, de entidades privadas sem fins lucrativos, que atuem exclusivamente no município de Macapá-AP e Santana-AP, interessadas em receber a doação de refeições prontas excedentes ou não consumidas pelos servidores e internos do IAPEN	Visualizar
CARDÁPIO ALIMENTAÇÃO DE INTERNOS SET-OUT	Visualizar
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DA PROPOSTAS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – IAPEN/AP	Visualizar
PORTARIA 322/2023 - Dispõe sobre a instituição do Projeto de Evangelização em Unidades Prisionais.	Visualizar
Relatório de Pagamentos FUNPAP - Ordem Cronológica - IAPEN - Agosto	Visualizar
Relatório de Pagamentos Ordem Cronológica IAPEN - Agosto	Visualizar
PORTARIA 298/2023 - Dispõe sobre a criação e institucionalização do Projeto de Monitoria Educacional Integrada – PROMEI	Visualizar
PORTARIA 294/2023 - Estabelece procedimento de revista para o ingresso de objetos e materiais permitidos e não fornecidos no âmbito do IAPEN/AP.	Visualizar
PORTARIA 290/2023 - Estabelece e padroniza normas e procedimentos operacionais em demandas de rotina no Cadeião do IAPEN/AP.	Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - Para o novo Regulamento Interno para ingresso de visitantes e materiais permitidos e não fornecidos pelo IAPEN	Visualizar
MINUTA PARA CONSULTA PÚBLICA - Regulamento interno para ingresso de visitantes e objetos e materiais permitidos e na?o fornecidos no IAPEN	Visualizar
PORTARIA CONJUNTA 001/2023 IAPEN/PGE - Dispõe sobre a Comissão Técnico-Jurídica do IAPEN em conjunto com a PGE	Visualizar
PORTARIA 282/2023 - Dispõe sobre a realização de serviços de prevenção, manutenção e reparo em viaturas com mais de oito anos.	Visualizar
CARDÁPIO ALIMENTAÇÃO DE INTERNOS AGO-SET	Visualizar
PORTARIA 244/2023 - Dispõe sobre a designação de supervisores de estágio deste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá.	Visualizar
PORTARIA 235/2023 - Regulamenta a chamada e o procedimento de retirada de PPL para atendimento dos advogados no parlatório do Cadeião.	Visualizar
CARDÁPIO ALIMENTAÇÃO DE INTERNOS JUL-AGO	Visualizar
PORTARIA 226/2023 - Regimento Interno e a Estrutura Administrativa da Gerência de Informática - GEINF	Visualizar
Relatório de Pagamentos Ordem Cronológica IAPEN	Visualizar
Relatório de Pagamentos FUNFAP Ordem Cronológica IAPEN	Visualizar
Portaria 191/2023 - Dispõe sobre a criação de comissão para regulamentação de Procedimentos Disciplinares da Corregedoria Penitenciária.	Visualizar
CARDÁPIO ALIMENTAÇÃO DE INTERNOS	Visualizar
Relatório Saúde Prisional - Jan-Abr 2023	Visualizar
Portaria 187/2023 - Dispõe sobre a política de assistência à educação presencial e Ead	Visualizar
Portaria 177/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do boletim de ocorrência eletrônico	Visualizar
Portaria 158/2023 - Regulamenta a jornada de trabalho reduzida para servidores	Visualizar
Relatório de Pagamentos Ordem Cronológica IAPEN	Visualizar
Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral	Visualizar
PORTARIA 102/2023 - Dispõe sobre a proibição de entrada e o consumo de fumo nas celas da enfermaria e unidades de saúde deste sistema penitenciário	Visualizar
Coletânea de Ações IAPEN 2016 - 2022	Visualizar
CARTA DE SERVIÇOS IAPEN	Visualizar
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde do IAPEN	Visualizar
Comunicado 2 - falta de energia	Visualizar
Comunicado - falta de energia	Visualizar
INFORMATIVO COTRAP/IAPEN - protocolo virtual de demandas referentes atendimentos de saúde de pessoas presas no Cadeião	Visualizar
EDITAL INTERNO - 03/2022 - Estabelece critérios e condições para realização do curso de Atualização Funcional dos Policiais Penais 2022	Visualizar
PORTARIA 190 - Dispõe sobre normas e procedimentos para recebimento de pessoa presa no Instituo de Administração Penitenciária a e dá outras providências	Visualizar
ATO CONJUNTO 365/2022 - regulamenta o plantão judicial do primeiro graul	Visualizar
EDITAL INTERNO 001/2022 - Seleção de servidor penitenciário para o III CIRRC 2022 em Rondônia	Visualizar
Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade	Visualizar
PORTARIA 120/22 - Dispõe sobre retomada de atividades presenciais no âmbito da Administração prisional, objetivando atendimento a visitantes e familiares de pessoas privadas de liberdade e dá outras providências.	Visualizar
Portaria 035/2022 - Dispõe sobre prorrogação de suspensão de visitações presenciais até dia 14 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.	Visualizar
PORTARIA 024/2022 - Dispõe sobre prorrogação de suspensão por 10 dias das visitações presenciais e dá outras providências	Visualizar
PORTARIA 012/2022 - Dispõe sobre prorrogação dos efeitos das portarias 381/2021 e 02/2022 – GAB/IAPEN	Visualizar
PORTARIA 002/22 - Dispõe sobre suspensão de visitações presenciais, devido aos altos índices de sintomas de gripe nas unidades prisionais.	Visualizar
PORTARIA 372/2021 - Dispõe acerca de medidas implementadas face a criação do Regime Disciplinar Diferenciado no Pavilhão P4 do Cadeião – IAPEN e prerrogativas de disposta na Lei aos membros da Ordem dos Advogados do Brasil	Visualizar
Termo de Cooperação entre IAPEN, TJAP e SEJUV para o Programa Amapá Jovem	Visualizar
Termo de Cooperação entre Escritório Social, IAPEN e Junta do Serviço Militar	Visualizar
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE IAPEN E TJAP PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AUDIÊNCIA VIRTUAL E VISITAS VIRTUAIS	Visualizar
PORTARIA 309/2021 - Dispõe sobre nova rodada de flexibilização de atividades presenciais no âmbito da Administração prisional	Visualizar
PORTARIA 307/2021 - Dispõe sobre organização de entrega de vestimentas e visitação social aos internos do Pavilhão P4	Visualizar
NOTA INFORMATIVA – INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ	Visualizar
PORTARIA 309/2021 - Dispõe sobre nova rodada de flexibilização de atividades presenciais no âmbito da Administração prisional	Visualizar
Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Estado do Amapá	Visualizar
PORTARIA 303/2021 - Prorroga os efeitos da Portaria n. 275 a qual versa de flexibilização – Entrada de Materiais e pessoas em unidades prisionais.	Visualizar
PORTARIA 275/2021 - Dispõe sobre nova rodada de flexibilização de atividades presenciais no âmbito da Administração prisional, objetivando atendimento a visitantes e familiares de pessoas privadas de liberdade.	Visualizar
PORTARIA 269/2021 - Dispõe sobre obrigatoriedade de denúncia por entrada irregular de pessoas e servidores no Sistema Penitenciário do Estado do Amapá.	Visualizar
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021– CASA DO ALBERGADO – IAPEN CADASTRAMENTO EM PROJETOS SOCIAIS	Visualizar
PORTARIA 234/2021 - Altera a Portaria n. 048/2021, a qual versa de concessão de Trabalho Externo para pessoas privadas de liberdade no âmbito do Sistema Penitenciário do Amapá	Visualizar
PORTARIA 217/2021 - Reordenamento do Plano de Flexibilização de Atividades Presenciais no âmbito da Administração Prisional, objetivando atendimento a visitantes e familiares de PPL	Visualizar
PORTARIA 185/2021 - Dispõe de entrada de materiais e equipamentos nas coordenadorias e chefias das unidades prisionais deste Instituto de Administração Prisional.	Visualizar
PORTARIA 183/2021 - Dispõe sobre reordenamento do Plano de flexibilização de atividades presenciais no âmbito da administração prisional.	Visualizar
PORTARIA 151/2021 - ERRATA - Plano de flexibilização para atendimento a visitantes e familiares de pessoas privadas de liberdade	Visualizar
PORTARIA 151/2021 - ANEXO - Plano de flexibilização para atendimento a visitantes e familiares de pessoas privadas de liberdade	Visualizar
PORTARIA 151/2021 - Plano de flexibilização para atendimento a visitantes e familiares de pessoas privadas de liberdade	Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ALUGUEL DE IMÓVEL	Visualizar
PORTARIA 154/2021 - Dispõe sobre medidas e normatização das demandas da Unidade de Serviço Social e Psicológico para as situações de óbito de internos	Visualizar
PORTARIA 124/2021 - implementa a Metodologia de Mobilização da Pessoa Pré-Egressa - MMPPE	Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL	Visualizar
PORTARIA 94/2021 - Dispõe sobre Plano de Flexibilização de Atividades Presenciais no Âmbito da Administração Prisional.	Visualizar
Comunicado aos Policiais Penais	Visualizar
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021– CASA DE ALBERGADO – IAPEN	Visualizar
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021– CASA DE ALBERGADO – IAPEN	Visualizar
PORTARIA 048/2021 - Dispõe sobre critérios para concessão de Trabalho Externo para pessoas privadas de liberdade	Visualizar
ERRATA DA PORTARIA 046 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021	Visualizar
PORTARIA 46/2021 - Dispõe sobre a nova organização de entregas de materiais de higiene e gêneros de alimentação	Visualizar
PORTARIA 033/21 - Dispõe acerca de Congratulação pela passagem dos 18 anos do Grupo Penitenciário – Fato Histórico e marcante na Administração Prisional	Visualizar
PORTARIA 025/21 - Dispõe de procedimentos de restrição para entrada de pessoas nas unidades prisionais	Visualizar
PORTARIA 022/21 - Dispõe de procedimentos de restrição para entrada de pessoas nas unidades prisionais	Visualizar
PORTARIA 021/21 - Dispõe de procedimentos para entrega de materiais de higiene e gêneros alimentícios nas unidades prisionais	Visualizar
PORTARIA 019/21 - Dispõe sobre medidas e orientações para identificação, prevenção e controle de contágio por Coronavírus	Visualizar
PORTARIA 008/21 - prorroga dos efeitos da Portaria 237/2020 GAB/IAPEN	Visualizar
ERRATA - PORTARIA Nº 229 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020	Visualizar
PORTARIA 229/2020 - autorização temporária para visitas presenciais no período natalino	Visualizar
PORTARIA 205/2020 -Prorrogar a suspensão temporária e proíbe aglomeração no âmbito do Sistema Prisional do Amapá	Visualizar
EDITAL ESAP/IAPEN 006/2020 - Suspensão temporária do Curso de Atualização Funcional (Novembro/2020)	Visualizar
PORTARIA 195/2020 - Prorroga a suspensão temporária de efeitos das portarias n.148 e 163/2020	Visualizar
EDITAL ESAP/IAPEN 005/2020 - Edital de retificação do curso de Atualização Funcional	Visualizar
PORTARIA 192/2020 - Prorrogar a suspensão temporária de efeitos das portarias n.148 e 163/2020 – GAB/IAPEN	Visualizar
PORTARIA 190/2020 - Suspende temporariamente efeitos das Portarias n.148 e 163/2020 – GAB/IAPEN	Visualizar
EDITAL ESAP/IAPEN 004/2020 - Edital de abertura de nova turma no curso de Atualização Funcional	Visualizar
PORTARIA 165/2020 - Dispõe sobre organização interna objetivando dar cumprimento às Portarias nº 002/2019 e 017/018/2020 – VEP e dá outras providências	Visualizar
ERRATA - PORTARIA 163/20 - medidas e orientações de combate ao Coronavírus no sistema prisional do Amapá	Visualizar
PORTARIA 163/20 - medidas e orientações de combate ao Coronavírus no sistema prisional do Amapá	Visualizar
PORTARIA 148/2020 -Dispõe sobre medidas e orientações para identificação, prevenção e controle de contágio por coronavírus- SARS COVID-19	Visualizar
PORTARIA 136/2020 - Dispõe sobre medidas e orientações para identificação, prevenção e controle de contágio por coronavírus- SARS COVID-19	Visualizar
PORTARIA 128/2020 - Estabelece as regras para a visita social virtual assistida	Visualizar
GRÁFICO COM RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE SELEÇÃO DO BRASÃO DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ	Visualizar
RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE SELEÇÃO DO BRASÃO DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ	Visualizar
PORTARIA 104/2020 - Plano de flexibilização para visitas e entrega de materiais na Pandemia	Visualizar
PORTARIA 95/2020 - medidas e orientações para identificação, prevenção e controle de contágio por coronavírus- SARS COVID-19	Visualizar
EDITAL para escolha do Brasão da Policia Penal do Amapá	Visualizar
PORTARIA 072/20 - medidas e orientações de combate ao Coronavírus no sistema prisional do Amapá	Visualizar
PORTARIA 063/20 - medidas e orientações de combate ao Coronavírus no sistema prisional do Amapá	Visualizar
PORTARIA 062/20 - medidas e orientações de combate ao Coronavírus no sistema prisional do Amapá	Visualizar
PORTARIA 059/20 - medidas de combate ao Coronavírus no sistema prisional do Amapá	Visualizar
PORTARIA 057/20 - medidas e orientações de combate ao Coronavírus no sistema prisional do Amapá	Visualizar
EDITAL ESAP 001/2020 Atualização Funcional para Agentes Penitenciários	Visualizar
PORTARIA 307/19 IAPEN - CAUTELA DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES	Visualizar
Grupo de Trabalho para criação da Central de Gestão e Assistência ao Servidor	Visualizar
Grupo de Trabalho para produzir proposta de lei que regulamentará a Polícia Penal	Visualizar
Comissão de Regulamentação dos Procedimentos Administrativos e Operacionais do IAPEN	Visualizar
CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO	Visualizar
RESULTADO FINAL DA PROVA PRÁTICA DE TIRO E CLASSIFICAÇÃO FINAL	Visualizar
RETIFICAÇÃO 02 - EDITAL Nº 05/2019 – IAPEN SELEÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO	Visualizar
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO E PROVA PRÁTICA	Visualizar
RETIFICAÇÃO 01 - EDITAL Nº 05/2019 – IAPEN SELEÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO	Visualizar
GABARITO DEFINITIVO - CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO	Visualizar
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - SELEÇÃO PARA O CURSO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO	Visualizar
GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - SELEÇÃO PARA O CURSO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO	Visualizar
CADERNO DE QUESTÕES - SELEÇÃO PARA O CURSO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO	Visualizar
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO	Visualizar
EDITAL INTERNO DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2019 – IAPEN - CURSO ARMEIRO	Visualizar
CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE ARMEIRO-MÓDULO AVANÇADO	Visualizar
RESULTADO FINAL DA PROVA PRÁTICA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE ARMEIRO	Visualizar
EDITAL 007.2019 CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA ARMEIRO	Visualizar
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA TEÓRICA OBJETIVA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE ARMEIRO	Visualizar
GABARITO DEFINITIVO PROVA TEÓRICA OBJETIVA	Visualizar
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA TEÓRICA OBJETIVA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE ARMEIRO	Visualizar
MÓDULO AVANÇADO CADERNO DE QUESTÕES - SELEÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE ARMEIRO	Visualizar
GABARITO PRELIMINAR PROVA TEÓRICA OBJETIVA / SELEÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE ARMEIRO	Visualizar
EDITAL INTERNO Nº 006/2019 – IAPEN / homologação das inscrições para Curso de Armeiro- módulo avançado	Visualizar
EDITAL INTERNO Nº 005/2019 – IAPEN / SELEÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO	Visualizar
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002.1/2019 – IAPEN / SELEÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE ARMEIRO - MÓDULO AVANÇADO	Visualizar
EDITAL INTERNO DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 – IAPEN (CME)	Visualizar
INFORMATIVO 002/2019-ESAP/IAPEN (CME)	Visualizar
ESAP: Edital 002/19 SELEÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE ARMEIRO - MÓDULO AVANÇADO	Visualizar
Portaria 222/19 - regulamenta o Núcleo Disciplinar e procedimento administrativo disciplinar do interno	Visualizar
CONSULTA PÚBLICA Nº. 01 /2019– ATO NORMATIVO – CENP/IAPEN/AP	Visualizar
Nota de esclarecimento ESAP	Visualizar
Convocação para curso de Operador da Central de Monitoramento do IAPEN	Visualizar
Resultado Final para Operador da Central de Monitoramento do IAPEN	Visualizar
Resultado preliminar para Central de Monitoramento Eletrônico - análise curricular	Visualizar
Homologação das inscrições para Central de Monitoramento Eletrônico	Visualizar
EDITAL INTERNO 003/2018 - SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE OPERADOR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO	Visualizar
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA INSTRUTORES DA ESAP	Visualizar
Processo Seletivo para Instrutores da ESAP - Errata	Visualizar
Processo Seletivo para Instrutores da ESAP - Cronograma para Prova Didática	Visualizar
Portaria 53/2018 Regulamenta o procedimento administrativo disciplinar no âmbito do Conselho Disciplinar de Visitantes	Visualizar
Portaria 38/2018 Trata das diretrizes nas relações institucionais e com o cidadão	Visualizar
Portaria 15/2018 Dispõe sobre a entrada de aparelhos celulares neste IAPEN	Visualizar
Portaria 384/2017 Dispõe sobre a saída de presos para realização de atividades externas	Visualizar
Portaria 84/2017 Trata da proibição de comercialização em área interna e externa do IAPEN	Visualizar
Portaria 221/2016 Trata da proibição da entrada e uso de fumo nas dependências do CCE	Visualizar
Portaria 35/2016 Trata do cronograma de visitação da COPEMA (Cadeião)	Visualizar
Portaria 149/2016 Dispõe sobre a entrada de pessoas na UVD	Visualizar
Portaria 365/2015 Trata da nova redação do art.9 do Regulamento Interno (credenciamento para visitação)	Visualizar
Portaria 213/2015 trata da nova redação do art.19 do Regulamento Interno (visitante flagrado com documentação falsa)	Visualizar
Portaria 21/2014 Dispõe sobre a proibição de inserção/postagem/publicação de documentos, fotos, vídeos e imagens	Visualizar
Portaria 001/2014 Dispõe sobre o ingresso de advogados no IAPEN	Visualizar
Portaria 439/2013 Dispõe sobre a alteração do art.15 do Regulamento Interno do IAPEN (ingresso de visitas e materiais no Pavilhão Seguro)	Visualizar
Portaria 307/2013 Dispõe sobre a classificação da conduta disciplinar do preso	Visualizar
Portaria 126/2011 Dispõe sobre pedidos de trabalho externo para reeducandos do semiaberto	Visualizar
EDITAL BANCA DE INSTRUTORES ESAP-IAPEN-ANEXO I-II	Visualizar
LEI DE EXECUÇÕES PENAIS - LEP	Visualizar
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ - FUNPAP	Visualizar
LEI No 0609, DE 06 DE JULHO DE 2001	Visualizar